Termos de Uso

01Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o website essenzahome.site (o "Site"), você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade vigente. Caso não concorde com qualquer disposição destes documentos, solicitamos que interrompa o uso do Site.

Estes Termos são celebrados entre você (o "Usuário") e ESSENZA HOME BOUTIQUE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.410.606/0001-61, com sede na Rua Lauro Linhares, 2123, Bairro Trindade, Florianópolis / SC (a seguir "Essenza").

02Objeto do site

O Site tem como finalidade divulgar informações preliminares sobre o empreendimento imobiliário Essenza Home Boutique, apresentar as tipologias de unidades, localização, áreas comuns e canais de contato para agendamento de visitas e atendimento comercial.

A Essenza atua no ramo de incorporação de empreendimentos imobiliários, conforme registrado em seu contrato social.

03Natureza informativa

As informações veiculadas no Site possuem caráter meramente informativo e ilustrativo, não constituindo, por si só, oferta contratual vinculante nos termos do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor.

Imagens, plantas e perspectivas

Todas as imagens, ilustrações, plantas humanizadas e perspectivas artísticas apresentadas são meramente ilustrativas e podem sofrer alterações. Os elementos gráficos têm por objetivo comunicar o conceito do projeto e não substituem o memorial descritivo, o quadro de áreas ou as plantas aprovadas.

Metragens, tipologias e valores

Metragens, tipologias, disponibilidade de unidades, condições de pagamento e valores estão sujeitos a alteração e disponibilidade, e serão confirmados exclusivamente por meio da tabela de vendas vigente e dos instrumentos contratuais.

04Uso permitido

Você se compromete a utilizar o Site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos. É expressamente vedado:

• Utilizar o Site para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta ou lesiva a terceiros
• Reproduzir, copiar, distribuir ou modificar o conteúdo do Site sem autorização prévia
• Realizar engenharia reversa, cópia de código-fonte ou tentativa de burla de sistemas de segurança
• Enviar informações falsas, dados de terceiros sem autorização ou conteúdo malicioso por meio dos formulários
• Utilizar robôs, spiders ou quaisquer meios automatizados de acesso ou coleta de dados sem autorização expressa
• Praticar qualquer conduta que possa danificar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do Site

O descumprimento destas regras poderá ensejar o bloqueio do acesso e a adoção das medidas judiciais cabíveis.

05Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Site — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, ilustrações, projetos arquitetônicos, marcas, logotipos, nomes comerciais, layout, código-fonte e demais materiais — é de titularidade exclusiva da Essenza ou de seus licenciantes, e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996).

É vedada qualquer reprodução, comunicação ao público, distribuição, transformação ou utilização comercial sem autorização prévia e por escrito da Essenza.

06Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado pela Essenza no âmbito do Site está detalhado em nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Ao preencher formulários, entrar em contato ou navegar pelo Site, você reconhece ter tomado ciência da Política de Privacidade e concorda com o tratamento de dados nela descrito.

07Limitação de responsabilidade

A Essenza empenha esforços razoáveis para manter as informações do Site corretas e atualizadas, mas não garante que o conteúdo esteja livre de imprecisões ou desatualizações pontuais. A verificação de qualquer informação sensível (metragem final, especificações técnicas, cronograma de obra, condições comerciais) deve ser realizada diretamente com a equipe de vendas.

A Essenza não se responsabiliza por:

• Indisponibilidade momentânea do Site por manutenção, atualização ou razões técnicas alheias à sua vontade
• Danos decorrentes do uso indevido do Site pelo Usuário
• Conteúdo de sites de terceiros eventualmente linkados a partir deste Site
• Interpretações que o Usuário faça de imagens ilustrativas ou textos de caráter publicitário

08Alterações e disponibilidade

A Essenza reserva-se o direito de, a qualquer tempo e sem aviso prévio, alterar, suspender, descontinuar ou remover total ou parcialmente o conteúdo do Site, bem como modificar estes Termos de Uso. Alterações relevantes serão comunicadas com destaque no próprio Site.

O uso continuado do Site após as alterações implica na aceitação dos termos revisados.

09Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja — ressalvado o direito do Usuário consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, nos termos da legislação aplicável.

10Contato

Dúvidas, sugestões ou solicitações relativas a estes Termos de Uso podem ser encaminhadas por qualquer um dos canais oficiais: